Política de Privacidade (LGPD) — SHOPBRAZIL

Esta Política explica como a SHOPBRAZIL trata dados pessoais em suas lojas e canais oficiais no Brasil e em Portugal/UE. O objetivo é ser claro, enxuto e cumprir a lei (Lei nº 13.709/2018 — LGPD e normas correlatas).


1) Quem é o controlador

SHOPBRAZIL COMÉRCIO ONLINE LTDA
CNPJ: [inserir] • Endereço: [inserir]
E-mail do Encarregado (DPO): privacy@shopbrazil.com.br (ou dpo@shopbrazil.com.br)

Este canal atende solicitações de titulares (acesso, correção, exclusão, etc.).


2) Quais dados coletamos

  • Conta e pedidos: nome, CPF (BR)/NIF (PT/UE), e-mail, telefone, endereço, histórico de compras.
  • Pagamento: dados do meio de pagamento (processados por parceiros certificados), valores, faturas/NF.
  • Atendimento: mensagens, anexos (fotos/vídeos de produto/embalagem), registros de contato.
  • Navegação: IP, identificadores de dispositivo, cookies/tecnologias similares, páginas visitadas.
  • Marketing (opt-in): preferências, abertura/cliques de comunicações.
  • B2B (quando aplicável): CNPJ, inscrição estadual, contatos comerciais.

3) Para quê usamos (finalidades & bases legais)

  • Processar compras e emitir NF/fatura — execução de contrato e obrigação legal.
  • Pagamento e antifraude — execução de contrato e legítimo interesse/obrigação legal.
  • Entrega e rastreio — execução de contrato.
  • Atendimento, trocas, garantia — execução de contrato e obrigação legal.
  • Comunicações transacionais (status do pedido) — execução de contrato.
  • Marketing com consentimento (novidades, promoções) — consentimento (revogável).
  • Melhoria do site/segurança — legítimo interesse (medidas proporcionais e minimização).
  • Cumprimentos legais/regulatórios — obrigação legal.

4) Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies para:

  • Essenciais: funcionamento do carrinho, login e checkout.
  • Desempenho/Analytics: entender uso e melhorar a experiência.
  • Funcionais: lembrar preferências (ex.: idioma).
  • Marketing: medir eficácia de campanhas, com seu consentimento quando exigido.

Você pode gerenciar preferências em [Preferências de Cookies] e no navegador. A remoção de cookies essenciais pode impedir o funcionamento do site.


5) Compartilhamento com terceiros (estritamente necessário)

  • Pagamentos e antifraude: gateways, emissores, ferramentas de verificação.
  • Logística e transporte: Correios/transportadoras e hubs de fulfillment.
  • Atendimento e comunicação: provedores de e-mail, WhatsApp Business/API.
  • TI/Analytics/Segurança: hospedagem, CDN, monitoramento, auditoria.
  • Contabilidade/fiscal/assessoria jurídica: quando necessário.
  • Autoridades públicas: mediante requisição legal.

Todos os parceiros são contratualmente vinculados a padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.


6) Transferências internacionais

Podemos transferir dados para outros países (ex.: hospedagem, suporte, operações em PT/UE).
Adotamos mecanismos adequados (cláusulas contratuais, medidas técnicas e organizacionais) para proteger seus dados de acordo com a LGPD e normas aplicáveis.


7) Segurança da informação

Aplicamos controles como HTTPS, criptografia em repouso/transporte (quando aplicável), controle de acesso, logging, segregação de ambientes e treinamento. Nenhuma tecnologia é infalível; por isso, mantemos planos de resposta a incidentes e processos de melhoria contínua.


8) Retenção e descarte

Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades aqui descritas e/ou pelos prazos legais (ex.: fiscal e consumer). Após esse período, eliminamos ou anonimizamos com segurança.


9) Seus direitos (titular de dados)

Você pode solicitar, pelos nossos canais:

  • Confirmação de tratamento e acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos/inexatos
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos
  • Portabilidade a outro fornecedor (quando aplicável)
  • Informação sobre compartilhamentos e consequências do consentimento
  • Revogação do consentimento e oposição a tratamentos com base em legítimo interesse (avaliamos caso a caso)
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento (observadas obrigações legais)

Para sua segurança, poderemos verificar identidade antes de atender à solicitação.


10) Crianças e adolescentes

Nossos produtos e comunicações não são direcionados a menores. Caso identifiquemos dados de menores sem o consentimento adequado, removeremos conforme a lei.


11) Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada no site com indicação de data de vigência.

  • Vigência: 17/09/2025
  • Versão: 1.0

12) Fale com o DPO (Encarregado)

E-mail: privacy@shopbrazil.com.br
Assunto: “Solicitação LGPD — [seu pedido]”
Anexe documentos que facilitem a verificação (ex.: e-mail do pedido, nº do pedido).

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