Esta Política explica como a SHOPBRAZIL trata dados pessoais em suas lojas e canais oficiais no Brasil e em Portugal/UE. O objetivo é ser claro, enxuto e cumprir a lei (Lei nº 13.709/2018 — LGPD e normas correlatas).
1) Quem é o controlador
SHOPBRAZIL COMÉRCIO ONLINE LTDA
CNPJ: [inserir] • Endereço: [inserir]
E-mail do Encarregado (DPO): privacy@shopbrazil.com.br (ou dpo@shopbrazil.com.br)
Este canal atende solicitações de titulares (acesso, correção, exclusão, etc.).
2) Quais dados coletamos
- Conta e pedidos: nome, CPF (BR)/NIF (PT/UE), e-mail, telefone, endereço, histórico de compras.
- Pagamento: dados do meio de pagamento (processados por parceiros certificados), valores, faturas/NF.
- Atendimento: mensagens, anexos (fotos/vídeos de produto/embalagem), registros de contato.
- Navegação: IP, identificadores de dispositivo, cookies/tecnologias similares, páginas visitadas.
- Marketing (opt-in): preferências, abertura/cliques de comunicações.
- B2B (quando aplicável): CNPJ, inscrição estadual, contatos comerciais.
3) Para quê usamos (finalidades & bases legais)
- Processar compras e emitir NF/fatura — execução de contrato e obrigação legal.
- Pagamento e antifraude — execução de contrato e legítimo interesse/obrigação legal.
- Entrega e rastreio — execução de contrato.
- Atendimento, trocas, garantia — execução de contrato e obrigação legal.
- Comunicações transacionais (status do pedido) — execução de contrato.
- Marketing com consentimento (novidades, promoções) — consentimento (revogável).
- Melhoria do site/segurança — legítimo interesse (medidas proporcionais e minimização).
- Cumprimentos legais/regulatórios — obrigação legal.
4) Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos cookies para:
- Essenciais: funcionamento do carrinho, login e checkout.
- Desempenho/Analytics: entender uso e melhorar a experiência.
- Funcionais: lembrar preferências (ex.: idioma).
- Marketing: medir eficácia de campanhas, com seu consentimento quando exigido.
Você pode gerenciar preferências em [Preferências de Cookies] e no navegador. A remoção de cookies essenciais pode impedir o funcionamento do site.
5) Compartilhamento com terceiros (estritamente necessário)
- Pagamentos e antifraude: gateways, emissores, ferramentas de verificação.
- Logística e transporte: Correios/transportadoras e hubs de fulfillment.
- Atendimento e comunicação: provedores de e-mail, WhatsApp Business/API.
- TI/Analytics/Segurança: hospedagem, CDN, monitoramento, auditoria.
- Contabilidade/fiscal/assessoria jurídica: quando necessário.
- Autoridades públicas: mediante requisição legal.
Todos os parceiros são contratualmente vinculados a padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.
6) Transferências internacionais
Podemos transferir dados para outros países (ex.: hospedagem, suporte, operações em PT/UE).
Adotamos mecanismos adequados (cláusulas contratuais, medidas técnicas e organizacionais) para proteger seus dados de acordo com a LGPD e normas aplicáveis.
7) Segurança da informação
Aplicamos controles como HTTPS, criptografia em repouso/transporte (quando aplicável), controle de acesso, logging, segregação de ambientes e treinamento. Nenhuma tecnologia é infalível; por isso, mantemos planos de resposta a incidentes e processos de melhoria contínua.
8) Retenção e descarte
Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades aqui descritas e/ou pelos prazos legais (ex.: fiscal e consumer). Após esse período, eliminamos ou anonimizamos com segurança.
9) Seus direitos (titular de dados)
Você pode solicitar, pelos nossos canais:
- Confirmação de tratamento e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos/inexatos
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos
- Portabilidade a outro fornecedor (quando aplicável)
- Informação sobre compartilhamentos e consequências do consentimento
- Revogação do consentimento e oposição a tratamentos com base em legítimo interesse (avaliamos caso a caso)
- Eliminação dos dados tratados com consentimento (observadas obrigações legais)
Para sua segurança, poderemos verificar identidade antes de atender à solicitação.
10) Crianças e adolescentes
Nossos produtos e comunicações não são direcionados a menores. Caso identifiquemos dados de menores sem o consentimento adequado, removeremos conforme a lei.
11) Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada no site com indicação de data de vigência.
- Vigência: 17/09/2025
- Versão: 1.0
12) Fale com o DPO (Encarregado)
E-mail: privacy@shopbrazil.com.br
Assunto: “Solicitação LGPD — [seu pedido]”
Anexe documentos que facilitem a verificação (ex.: e-mail do pedido, nº do pedido).