Código de Conduta e Ética — SHOPBRAZIL

Padrões claros para agir certo, sempre. Aplica-se a toda a equipe, parceiros, fornecedores e representantes da SHOPBRAZIL.

1) Objetivo e Abrangência

  • Orientar decisões diárias e evitar riscos legais, reputacionais e financeiros.
  • Válido no Brasil e Portugal/UE, em ambientes físicos e online.

2) Princípios

  • Integridade • Transparência • Respeito • Conformidade • Segurança • Confidencialidade.

3) Condutas Esperadas

  • Cumprir leis, contratos e políticas internas.
  • Tratar clientes, colegas e parceiros com civilidade e equidade.
  • Proteger dados e informações estratégicas.
  • Declarar conflitos de interesse antes de atuar.

4) Condutas Proibidas

  • Propina, favores indevidos e fraude em qualquer forma.
  • Assédio (moral/sexual), discriminação e retaliação.
  • Uso de ativos da empresa para fins ilícitos ou particulares sem autorização.
  • Compartilhar credenciais, baixar software não autorizado, burlar controles.

5) Conflitos de Interesse

Exemplos: parentesco com fornecedor/cliente, participação societária relevante, atividades externas concorrentes.
→ Declare ao superior e ao Compliance (compliance@shopbrazil.com.br) e abstenha-se até orientação.

6) Integridade nas Relações (Anticorrupção)

  • É vedado oferecer/receber vantagens para influenciar decisões.
  • Presentes & Hospitalidades: apenas institucionais, de baixo valor e sem expectativa — limite orientativo [R$ X / € X], com registro/aprovação prévia quando acima do limite.
  • Interações com setor público exigem aprovação prévia do Compliance.

7) Compras e Fornecedores

  • Seleção por critérios objetivos (preço, qualidade, prazos, conformidade).
  • Exigir e zelar por condições de trabalho dignas e respeito à LGPD.
  • Proibir subcontratação que descumpra este Código.

8) Dados, Privacidade e Confidencialidade

  • Tratar dados conforme LGPD e Política de Privacidade.
  • Acessar apenas o necessário (princípio da minimização).
  • Evitar conversas sensíveis em locais públicos; não reenviar dados pessoais em canais não aprovados.

9) Segurança da Informação

  • MFA obrigatório quando disponível; senhas únicas e fortes.
  • Proibido instalar apps não homologados ou conectar mídias desconhecidas.
  • Reporte incidentes imediatamente: security@shopbrazil.com.br.

10) Uso de Ativos, Comunicação e Redes Sociais

  • E-mail, chat e equipamentos destinam-se ao trabalho.
  • Postagens públicas que mencionem a empresa devem ser responsáveis e sem divulgação de dados/confidenciais.
  • Porta-voz com imprensa: somente pessoas oficialmente designadas.

11) Ambiente de Trabalho

  • Tolerância zero a assédio, violência ou discriminação.
  • Zelar por saúde e segurança; cumprir normas e sinalizar riscos.

12) Sustentabilidade e Comunidade

  • Seguir práticas de uso responsável de recursos e descarte correto.
  • Incentivar diversidade e inclusão; ver Política de Sustentabilidade.

13) Canal de Denúncias (Confidencial e Sem Retaliação)

  • canal: etica@shopbrazil.com.br | [link do canal]
  • Aceita relatos anônimos (onde permitido).
  • Investigamos com independência e protegemos o denunciante de retaliação.

14) Consequências por Violação

  • Medidas: orientação, advertência, suspensão, desligamento e ações legais, conforme gravidade e lei aplicável.

15) Treinamento e Aceite

  • Treinamento periódico e registro de “li e concordo” para todo o time e terceiros críticos.

16) Vigência e Revisões

  • Vigência: 17/09/2025 • Versão: 1.0
  • Revisões podem ocorrer; a versão atual permanece publicada no site.

17) Contatos

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